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Quem paga? Infiltração entre apartamentos

Quem paga? Infiltração entre apartamentos
Publicado em : 27/10/2021 11h30

Essa é uma questão que deixa condôminos e síndicos em dúvida, quem paga a manutenção em caso de infiltrações?

Primeiramente quando um vazamento aparece é necessário notificar o síndico e o seu vizinho para que identifiquem de onde vem.

Geralmente os apartamentos têm duas tubulações, denominadas em horizontais e verticais:

  • Verticais: transportam água e esgoto por todos os andares do prédio, é de usos comum.
  • Horizontais: são os canos que transportam água é esgoto até a rede vertical do prédio, ou seja, os canos internos de cada apartamento.

Mas como proceder quando aparece um vazamento?

Depois de identificar de onde vem o vazamento feito por uma empresa especializada vamos a quem será responsável pelo pagamento dessas despesas, lembrando sempre que tudo deve ser feito de maneira mais amigável possível.

As responsabilidades dependem de onde vem o vazamento:

  • Condômino pagará pela infiltração quando: o problema se origina em seu apartamento, devido ao uso, manutenções ou obras.
  • Condomínio pagará pela infiltração quando: o problema se originar da tubulação vertical do prédio ou venha da laje ou cobertura do condomínio, desde que seja considerada área comum.
  • Vizinho pagará pela infiltração quando: o problema se origina na tubulação do apartamento dele e consequentemente infiltrando para a sua unidade.

Uma boa observação quando o apartamento é de aluguei, ainda gera mais uma dúvida para resolver, quem pagará pelos custos?

Nesse caso os custos devem ser do proprietário do imóvel, desde que o vazamento ou infiltração não se dê por consequência de alguma reforma ou obra feita pelo locatário, então nesse caso os custos passam a ser do inquilino.

Em casos em que alguma das partes se recuse a arcar com os prejuízos, você deverá formalizar o comunicado de infiltração em duas vias e assinadas pelas partes envolvidas e se mesmo dessa forma não resolver vocês podem recorrer ao Juizado Especial Cível para fazer valer seus direitos ou o ressarcimento do que vocês, pois quando se trata de vazamentos muitas vezes não se consegue aguardar a justiça para solucionar o problema.

Para evitar vazamento e infiltrações é importante que tudo seja vistoriado e mantenha uma manutenção em dia, em prédios muito antigos a troca das tubulações muito antigas podem ajudar é muito para evitar esses tipos de problemas.